A Câmara dos Deputados aprovou um novo projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil e moderniza as regras para trabalhadores que se tornam pais por nascimento ou adoção. A proposta representa um avanço importante na igualdade parental e na valorização da presença paterna nos primeiros dias de vida do bebê.
Atualmente, a legislação brasileira prevê apenas 5 dias de licença-paternidade, conforme dispositivo transitório da Constituição de 1988. Com o novo projeto, o período será ampliado gradualmente até chegar a 20 dias em 2027.
Além da ampliação, o texto permite que o pai divida a licença em dois períodos, desde que o primeiro corresponda a pelo menos metade do total. O restante poderá ser usufruído até 180 dias após o nascimento ou adoção da criança, oferecendo mais flexibilidade às famílias.
O projeto também prevê licença de 120 dias em caso de falecimento da mãe, assegurando o cuidado do bebê durante o período mais delicado da adaptação familiar.
Outra mudança importante é a garantia de estabilidade no emprego: o trabalhador não poderá ser demitido sem justa causa durante a licença e até um mês após seu término.
O benefício será custeado pelo INSS, com medidas compensatórias para micro e pequenas empresas, reduzindo o impacto financeiro sobre os empregadores.
A proposta agora segue para análise no Senado Federal. Se aprovada e sancionada, a nova lei marcará uma das mudanças mais significativas na política de apoio à paternidade no país, incentivando uma divisão mais equilibrada das responsabilidades familiares e o fortalecimento do vínculo entre pais e filhos.
