A cúpula do Congresso Nacional decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de um acordo que permita destravar a execução das emendas parlamentares, atualmente alvo de impasses jurídicos e institucionais. A articulação envolve líderes da Câmara e do Senado e busca uma solução negociada com o Judiciário e o governo federal.
O movimento ocorre após decisões do STF que impuseram maior transparência e critérios mais rígidos para a liberação das emendas, especialmente as de relator e de comissão. Parlamentares avaliam que as restrições têm impactado o funcionamento do Congresso e a relação com suas bases eleitorais.
Nos bastidores, a proposta é construir um acordo institucional que preserve o controle e a fiscalização dos recursos públicos, sem inviabilizar o uso político das emendas como instrumento de negociação e governabilidade. A ideia é evitar novos embates entre os Poderes e reduzir o risco de paralisação de repasses.
A expectativa é que, a partir da mediação do STF, seja definido um modelo consensual para a execução das emendas, conciliando as exigências de transparência com os interesses do Legislativo, em meio às discussões sobre o Orçamento e a pauta econômica.
