O governo federal passou a intensificar as críticas ao PL da Dosimetria, sob o argumento de que a proposta pode resultar em afrouxamento de penas e produzir efeitos mais amplos do que o inicialmente planejado. O projeto, aprovado pela Câmara dos Deputados, segue agora para análise no Senado.
Segundo integrantes do Executivo, o texto altera regras de progressão de regime e cálculo de penas, o que pode beneficiar condenados por crimes diversos, e não apenas casos específicos que motivaram a elaboração da proposta. A avaliação é de que o alcance do projeto pode gerar impactos indesejados no sistema penal.
Nos bastidores do Congresso, parlamentares relatam que o tema tem causado divisão entre governistas e oposicionistas. Enquanto defensores do projeto afirmam que ele corrige excessos e traz maior proporcionalidade às penas, críticos alertam para o risco de flexibilização generalizada, inclusive em crimes graves.
A polêmica reforçou a pressão para que a tramitação no Senado seja mais lenta e criteriosa, com possibilidade de adiamento da votação para ampliar o debate jurídico e político. O governo defende ajustes no texto para evitar conflitos com outras propostas em discussão, como projetos que endurecem o combate ao crime organizado.
