Senadores intensificaram nesta terça-feira (16) as negociações em torno do Projeto de Lei da Dosimetria, que prevê a redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e pela trama golpista, mas enfrenta forte resistência no Senado Federal.
A proposta, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, deve ser analisada nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, pelo plenário da Casa.
Parlamentares de oposição trabalham para apresentar emendas de redação que limitem claramente os benefícios apenas aos réus condenados pelos crimes relacionados ao 8 de janeiro, com o objetivo de evitar que a proposta beneficie condenados por outros delitos, como crimes sexuais ou de violência grave — uma crítica frequente desde a tramitação na Câmara.
O relator do projeto no Senado, senador Esperidião Amin (PP-SC), mostrou-se disposto a acatar algumas dessas sugestões para reduzir a abrangência da proposta e evitar que o texto precise retornar à Câmara dos Deputados depois de aprovado no Senado.
No entanto, parte dos senadores questiona se as emendas de redação poderiam, na prática, alterar o mérito da proposta e, assim, obrigar o retorno do projeto à Câmara, o que atrasaria sua tramitação.
Diante da resistência e das divergências internas, cresce também a possibilidade de rejeição do projeto no Senado, defendida por grupos que não querem um eventual benefício ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Além disso, senadores estudam a apresentação de um texto alternativo no futuro, com foco restrito aos condenados do 8 de janeiro, embora ainda não haja definição sobre essa estratégia.
O PL da Dosimetria segue como um dos temas mais debatidos da pauta do Congresso, com implicações políticas e jurídicas significativas e podendo influenciar a tramitação legislativa até o fim do ano.
