A proposta do ministro Edson Fachin para criar um código de conduta no STF não é inédita. Modelos semelhantes já existem em cortes constitucionais de outros países e servem como referência para amplia...
O governo federal avalia que o PL da Dosimetria pode provocar afrouxamento de penas e gerar efeitos além do pretendido. A proposta, já aprovada pela Câmara, enfrenta resistência no Congresso e levanta...
A cúpula do Congresso acionou o STF para buscar um acordo que destrave a execução das emendas parlamentares. A iniciativa tenta reduzir o impasse entre Legislativo, Executivo e Judiciário sobre regras...
Especialistas alertam que o PL da Dosimetria — aprovado na Câmara e em análise no Congresso — contradiz o PL Antifacção e pode criar brechas que beneficiem líderes de facções criminosas como PCC e CV,...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, enfrenta pressão de parlamentares para adiar a votação do PL da Dosimetria para 2026. A proposta, já aprovada pela Câmara, gera críticas por possível impacto n...
O presidente da Câmara, Hugo Motta, tentou pautar uma série de temas e processos de cassação de deputados de forma rápida, mas sem articulação política suficiente, o que resultou em derrotas e fragili...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, anulou a decisão da Câmara que manteve o mandato de Carla Zambelli e determinou sua cassação imediata, afirmando que a Casa descumpriu a Constituição ao votar c...
O Senado antecipa a tramitação da PEC do Marco Temporal, que propõe limitar demarcações de terras indígenas a áreas ocupadas até 5 de outubro de 1988. Entenda o que está em jogo....
A Primeira Turma do STF começa o julgamento do grupo apontado por planejar um golpe e assassinatos de autoridades após as eleições de 2022. Veja quem são os réus e os riscos políticos....
O PT aprova resolução que classifica o bolsonarismo como “fascismo” e pede mobilização nacional. O texto ignora a candidatura de Flávio Bolsonaro e concentra críticas no governador de São Paulo, Tarcí...