O ministro Flávio Dino acompanhou o voto do relator Alexandre de Moraes e rejeitou o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado. Com a decisão, o placar do julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a 2 a 0 pela condenação.
O caso envolve Bolsonaro e outros sete réus, acusados de tentarem abolir o Estado Democrático de Direito e incitar as Forças Armadas a agir contra os Poderes constituídos. O julgamento, que ocorre de forma virtual, ainda depende dos votos dos outros três ministros da Turma.
Em seu voto, Dino destacou que há diferentes graus de responsabilidade entre os acusados, mas que todos contribuíram para o plano que visava minar a democracia e as instituições. O ministro também reforçou que não cabe anistia para atos que atentam contra o Estado Democrático de Direito.
O relator Alexandre de Moraes já havia votado pela condenação de Bolsonaro e dos demais réus, destacando provas que indicam planejamento e participação ativa nas ações que culminaram nos eventos de 8 de janeiro de 2023.
A definição final sobre a condenação e as eventuais penas ainda depende dos votos restantes. Até o momento, o julgamento segue em andamento e o placar parcial é de 2 a 0 pela condenação.
