O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 21 de novembro o julgamento da denúncia contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parlamentar é acusado pela Procuradoria-Geral da República de incitar atos antidemocráticos após declarações feitas em 2021.
A denúncia será analisada pela Primeira Turma do STF, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Caso o tribunal aceite a acusação, Eduardo Bolsonaro passará à condição de réu e o processo seguirá para a fase de instrução, na qual são colhidas provas e depoimentos.
A defesa do deputado afirma que ele exerceu liberdade de expressão e que suas falas foram tiradas de contexto. Já a PGR sustenta que houve incentivo à violência e ao desrespeito às instituições democráticas.
O caso ganha destaque no cenário político por envolver um dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro e ocorre em meio a debates sobre liberdade de expressão e responsabilidade de autoridades públicas nas redes sociais.
