O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira a audiência envolvendo o tenente-coronel Mauro Cid, que teve a tornozeleira eletrônica retirada. Cid cumpre pena no regime aberto após condenação relacionada à tentativa de golpe de Estado.
Durante a audiência, foram reforçadas as condições que Cid deve cumprir: recolhimento domiciliar das 20h às 6h, comparecimento semanal ao juízo no Distrito Federal, proibição de sair do país, de portar arma de fogo, de utilizar redes sociais e de ter contato com outros réus do chamado “núcleo 1”.
A defesa argumentou pela extinção ou abatimento da pena, considerando o período em que Cid esteve preso preventivamente e os quase dois anos e meio cumprindo medidas restritivas. O relator do processo é o ministro Alexandre de Moraes.
A retirada da tornozeleira marca uma etapa importante no cumprimento da pena de Cid, embora as restrições impostas mantenham o monitoramento de suas atividades, garantindo que o regime aberto seja cumprido dentro dos limites legais.
