O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (7) o julgamento do recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra sua condenação no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado. A análise ocorre no plenário virtual da Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Os embargos de declaração apresentados pela defesa de Bolsonaro e outros seis réus do chamado “núcleo 1” do caso alegam que houve erros, injustiças e omissões na decisão que levou à condenação. Entre os principais argumentos estão a suposta fragilidade das provas utilizadas, questionamentos sobre delações premiadas e alegações de cerceamento de defesa.
A tendência, segundo fontes próximas ao STF, é de rejeição unânime dos recursos, o que pode levar ao trânsito em julgado do processo — etapa em que a condenação se torna definitiva e pode dar início à execução da pena.
O julgamento ocorre de forma virtual, com os ministros registrando seus votos até o dia 14 de novembro. Esse formato tem sido utilizado para acelerar a análise de ações e reduzir a fila de processos na Corte.
A condenação de Bolsonaro e outros integrantes do grupo foi resultado das investigações conduzidas pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República, que apontaram articulações para tentar subverter o resultado das eleições e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Caso o recurso seja rejeitado, o processo poderá avançar para a fase de execução da pena, o que representa um marco na história política recente do Brasil — sendo a primeira vez que um ex-presidente é condenado por tentativa de golpe de Estado.
O resultado do julgamento também deve repercutir fortemente no cenário político, influenciando aliados e opositores, e podendo definir o futuro de Bolsonaro nas próximas disputas eleitorais.
