O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira o afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi, que enfrenta denúncias de importunação sexual, informou a Corte em sessão extraordinária realizada neste dia 10.
A decisão, tomada por unanimidade pelos ministros, suspende temporariamente o exercício das funções de Buzzi. Durante o período de afastamento, ele não pode acessar gabinete, usar carro oficial nem usufruir das prerrogativas do cargo. Uma sessão do plenário foi marcada para 10 de março de 2026, quando o STJ deve analisar as conclusões da sindicância interna instaurada para apurar os fatos.
Buzzi responde a uma sindicância aberta pela própria Corte na última semana de forma unânime para investigar as denúncias. Horas após a medida, ele apresentou atestado médico e pediu licença das funções alegando motivos de saúde.
🧑⚖️ Acusações contra o ministro
O ministro é alvo de duas denúncias de importunação sexual:
A primeira foi feita por uma jovem de 18 anos, que relatou que Buzzi teria tentado agarrá-la várias vezes sem consentimento durante um banho de mar em Balneário Camboriú (SC), enquanto todos estavam de férias. Uma segunda denúncia também foi recebida e está sendo apurada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já ouviu uma suposta vítima nesta segunda-feira.
🧾 Defesa e reação
Em nota, a defesa do ministro negou todas as acusações e criticou o que chamou de vazamentos de informações sigilosas, afirmando que ainda não teve acesso aos autos do processo e que Buzzi “não cometeu qualquer ato impróprio”. Os advogados disseram que a divulgação antecipada de detalhes compromete o devido processo legal.
💼 Situação funcional e salário
Mesmo afastado das funções, Buzzi permanecerá formalmente no cargo e continuará recebendo o salário básico, pois não houve exoneração nem condenação definitiva. No entanto, ele perderá os benefícios ligados ao exercício efetivo da função enquanto durar o afastamento.
