Em decisão monocrática, o ministro Gilmar Mendes rejeitou pedido da AGU para reconsiderar liminar que restringe a legitimidade para impeachment de ministros do STF à PGR — movimento que reverbera no C...
O Senado Federal deve colocar em votação este ano projeto que moderniza a lei de impeachment, redefinindo procedimentos, ampliando autoridades sujeitas e definindo prazos....
Juristas analisam a decisão de Gilmar Mendes que muda o rito de impeachment de ministros do STF, limita pedidos à PGR e exige quórum de dois terços no Senado, gerando reação política e debate jurídico...
Gilmar Mendes nega pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre impeachment de ministros do STF e mantém liminar que restringe denúncias apenas à PGR, aumentando o impacto político no equilíbrio entr...
Coluna de William Waack aponta que o Senado perde poder de influenciar o STF após mudança que limita pedidos de impeachment de ministros à PGR. Entenda os impactos....
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reagiu com críticas à decisão do ministro Gilmar Mendes que restringiu à PGR a abertura de pedidos de impeachment contra ministros do STF, afirmando que a medi...
STF antecipa para 14 de novembro o julgamento da denúncia contra Eduardo Bolsonaro, acusado pela PGR de coação durante viagem aos EUA. Defesa nega as acusações....
STF marca para 21 de novembro o julgamento da denúncia contra Eduardo Bolsonaro por incitação a atos antidemocráticos. Saiba o que está em jogo no caso....