Senadores se articulam para pedir vista do PL da Dosimetria na CCJ do Senado, estratégia que pode deixar a proposta parada até 2026 e dificultar a aprovação do projeto que reduz penas de condenados pe...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, enfrenta pressão de parlamentares para adiar a votação do PL da Dosimetria para 2026. A proposta, já aprovada pela Câmara, gera críticas por possível impacto n...
O Senado Federal deve colocar em votação este ano projeto que moderniza a lei de impeachment, redefinindo procedimentos, ampliando autoridades sujeitas e definindo prazos....
Juristas analisam a decisão de Gilmar Mendes que muda o rito de impeachment de ministros do STF, limita pedidos à PGR e exige quórum de dois terços no Senado, gerando reação política e debate jurídico...
Câmara aprova projeto que revoga norma do Conanda e pode dificultar o aborto legal em crianças vítimas de estupro. Votação acirra o debate sobre direitos e proteção infantil no Brasil....
Comissão do Senado aprova projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês e cria tributação mínima de 10% sobre rendas acima de R$ 600 mil anuais. Texto ...
Câmara aprova projeto que amplia a licença-paternidade para 20 dias e garante estabilidade no emprego dos pais. Mudança busca fortalecer o vínculo familiar e a igualdade parental....
CPI do Crime Organizado começa no Senado com forte disputa entre governo e oposição. Comissão vai investigar facções criminosas e lavagem de dinheiro....