Em decisão monocrática, o ministro Gilmar Mendes rejeitou pedido da AGU para reconsiderar liminar que restringe a legitimidade para impeachment de ministros do STF à PGR — movimento que reverbera no C...
O Senado Federal deve colocar em votação este ano projeto que moderniza a lei de impeachment, redefinindo procedimentos, ampliando autoridades sujeitas e definindo prazos....
STF restringe competência para pedidos de impeachment a apenas a PGR, exige quórum qualificado no Senado e proíbe uso de votos como base de acusação — decisão gera debates sobre estabilidade instituci...
Juristas analisam a decisão de Gilmar Mendes que muda o rito de impeachment de ministros do STF, limita pedidos à PGR e exige quórum de dois terços no Senado, gerando reação política e debate jurídico...
Gilmar Mendes nega pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre impeachment de ministros do STF e mantém liminar que restringe denúncias apenas à PGR, aumentando o impacto político no equilíbrio entr...
Coluna de William Waack aponta que o Senado perde poder de influenciar o STF após mudança que limita pedidos de impeachment de ministros à PGR. Entenda os impactos....
STF restringe pedidos de impeachment contra ministros, exigindo que apenas a PGR tenha legitimidade, alterando o cenário político e eleitoral do país....
Durante a operação que resultou na prisão preventiva do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, a Polícia Federal apreendeu R$ 90.840 em espécie e celulares encontrados no carro oficial do parlamentar ...
A Justiça da Argentina determinou a extradição de cinco brasileiros condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. A decisão de enviar os réus ao Brasil atende a pedido do...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reagiu com críticas à decisão do ministro Gilmar Mendes que restringiu à PGR a abertura de pedidos de impeachment contra ministros do STF, afirmando que a medi...