A proposta do ministro Edson Fachin para criar um código de conduta no STF não é inédita. Modelos semelhantes já existem em cortes constitucionais de outros países e servem como referência para amplia...
A cúpula do Congresso acionou o STF para buscar um acordo que destrave a execução das emendas parlamentares. A iniciativa tenta reduzir o impasse entre Legislativo, Executivo e Judiciário sobre regras...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, anulou a decisão da Câmara que manteve o mandato de Carla Zambelli e determinou sua cassação imediata, afirmando que a Casa descumpriu a Constituição ao votar c...
A Primeira Turma do STF começa o julgamento do grupo apontado por planejar um golpe e assassinatos de autoridades após as eleições de 2022. Veja quem são os réus e os riscos políticos....
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), figura na “Influence List 2025” do Financial Times como símbolo da democracia e justiça no Brasil, destacando seu papel na defesa da ...
Juristas analisam a decisão de Gilmar Mendes que muda o rito de impeachment de ministros do STF, limita pedidos à PGR e exige quórum de dois terços no Senado, gerando reação política e debate jurídico...
Gilmar Mendes nega pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre impeachment de ministros do STF e mantém liminar que restringe denúncias apenas à PGR, aumentando o impacto político no equilíbrio entr...
Coluna de William Waack aponta que o Senado perde poder de influenciar o STF após mudança que limita pedidos de impeachment de ministros à PGR. Entenda os impactos....
Flávio Bolsonaro criticou o Supremo Tribunal Federal após a formação de maioria contra o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro, classificando o julgamento como uma “farsa” e elogiando o voto diverge...
Flávio Dino acompanha Alexandre de Moraes e vota pela condenação de Jair Bolsonaro no STF, elevando o placar para 2x0 no julgamento sobre tentativa de golpe de Estado....